Fabrício Queiroz, pivô do escândalo dos Bolsonaro, vai voltar para a cadeia, decide STJ


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Fabrício Queiroz, pivô do escândalo dos Bolsonaro, vai voltar para a cadeia, decide STJ

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Fabrício Queiroz deixará a prisão. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, determinou nesta quinta-feira que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro, pivô no escândalo que investiga o confisco de parte dos salários de servidores pelo filho do presidente, deve cumprir prisão domiciliar. A decisão vale também para a sua esposa, Márcia Aguiar, foragida desde 18 de junho (o dia da prisão de seu marido). A decisão é uma boa notícia para o clã presidencial, sob pressão desde que o antigo faz-tudo e amigo da família há mais de 30 anos fora preso em Atibaia, no interior de São Paulo, na casa do então advogado dos Bolsonaro, Frederick Wassef. Um dos temores no entorno do presidente era o de que o ex-assessor ou, principalmente, alguém de sua família —além da mulher, duas filhas também são investigadas— acabassem decidindo colaborar com as autoridades.

Com a decisão de Noronha, que levou em consideração os apelos da defesa de Queiroz sobre sua saúde —ele teve câncer—, o ex-assessor dos Bolsonaro deve utilizar tornozeleira eletrônica para ser monitorado. À mulher dele, ainda foragida, também foi concedido o benefício para que possa cuidar do marido. Queiroz e sua esposa, assim como o senador Flávio Bolsonaro, são investigados por causa de um suposto esquema de rachadinha no gabinete do então deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Mas a implicações do caso vão além. No inquérito, Flávio Bolsonaro aparece como “líder” de uma suposta organização criminosa que tinha em Queiroz seu principal operador financeiro —como revelou o EL PAÍS, os investigadores dizem ter provas de que o ex-assessor pagava contas pessoais de Flávio, como mensalidades escolares das filhas. O inquérito também reforça ainda mais o elo de Queiroz e da família Bolsonaro com Adriano Magalhães da Nóbrega, o ex-capitão do Bope que liderava o grupo miliciano Escritório do Crime, suspeito de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Nóbrega morreu em uma operação policial no começo deste ano depois de quase 12 meses foragido.

Um dos motivos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, para determinar a prisão de Queiroz em 18 de junho foi o argumento de que o ex-assessor driblava convocatórias da Justiça e operava para obstruir as investigações, orientando ou constrangendo outras testemunhas do caso. Agora, a decisão de Noronha determina que Queiroz “deverá desligar linhas telefônicas fixas, com entrega à autoridade policial de todos telefones móveis, bem como computadores, laptops e/ou tablets que possua”, diz a decisão do presidente do STJ, a quem o presidente Bolsonaro já manifestou publicamente apreço.

As declarações de afinidade de Bolsonaro a Noronha foram lembradas após a decisão. Eloísa Machado, professora de direito constitucional na FGV Direito de São Paulo, criticou o benefício concedido ao ex-assessor dos Bolsonaro: “Noronha negou até habeas corpus coletivo para grupo de risco de presos no Ceará, sobretudo idosos [tratava-se de um pedido de Defensoria do Ceará, por causa da covid-19]. Mas concedeu a ordem para Queiroz, porque ele teve câncer, e para sua mulher, para que cuide dele. Seletividade, politização e uma boa dose de cara de pau...”, criticou Machado.

A transferência de Queiroz para prisão domiciliar não foi a única notícia positiva recente para Flávio Bolsonaro no caso. Em 25 de junho, desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitaram o pedido de habeas corpus feito pela defesa do senador e concederam foro especial para parlamentar, filho primogênito do presidente. Com isso, o inquérito saiu das mãos dos promotores do Ministério Público do Rio e do juiz Itabaiana, e seguiu para o Órgão Especial do TJ, a segunda instância do Tribunal.

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